MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alenquer
NIPC: 501305734
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro / Divisão de Contratação
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dep.administrativo@cm-alenquer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2019/20.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2019/20.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 122458.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 63/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no artigo 13.º do programa de procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de contratação
Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Endereço Eletrónico: dep.administrativo@cm-alenquer.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Endereço Eletrónico: geral@cm-alenquer.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/22 14:35:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Será disponibilizado diretamente na plataforma eletrónica, no endereço eletrónico www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Será disponibilizado diretamente na plataforma eletrónica, no endereço eletrónico www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado
Cargo: Presidente da Câmara
412460702