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Despacho 6533/2019, de 19 de Julho

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Sumário

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, o Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira especial médica de saúde pública

Texto do documento

Despacho 6533/2019

Sumário: Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, o Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira especial médica de saúde pública.

Ao abrigo do disposto nos n.os 5, 8, 9 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço Delegado de Saúde Coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, o Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2019, ratificando todos os atos praticados até à presente data.

26 de março de 2019. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

312273796

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3791680.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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