Despacho (extrato) n.º 6495/2019

Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, Maria da Conceição Silva Duarte, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a 12 de julho de 2019.

1 de julho de 2019. - O Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses, José Maria de Azevedo Teixeira.

312411819