MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aulas de natação, aulas de academia e aulas de atividades desportivas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de aulas de natação e de aulas de academia a prestar na Rede Municipal de Piscinas e de aulas de atividades desportivas a prestar nos programas "No Porto a Vida é Longa-NPVL", "Dias com Energia-DcE", "Centro Municipal de Marcha e Corrida - CMMC" e "Domingos em Forma-DeF"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99116.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença - cédula
Descrição:
Documento demonstrativo das habilitações necessárias à execução da prestação de serviços, nomeadamente cédula de treinador e cédula de técnico de exercício físico, adequada às funções em causa, atualizada para a vigência do contrato, se aplicável.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Experiência - 20%; Formação 20%
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Leite de Faria
Cargo: Jurista
412448886