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Anúncio de Procedimento 7385/2019, de 16 de Julho

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Sumário

PO 289/2019 - Renovação de pavimentos betuminosos em vias municipais (2019/20) - Lotes 1 e 2

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez

NIPC: 505211696

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

Telefone: 258520500

Fax: 258520509

Endereço da Entidade: www.cmav.pt

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PO 289/2019 - Renovação de pavimentos betuminosos em vias municipais (2019/20) - Lotes 1 e 2

Descrição sucinta do objeto do contrato: PO 289/2019 - Renovação de pavimentos betuminosos em vias municipais (2019/20) - Lotes 1 e 2

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 728802.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233223

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PO 289/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Paçô

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Oliveira - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Rio Frio - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina)

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Monte Redondo - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Eiras e Mei

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Gondoriz - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Padroso - Arcos de Valdevez

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção emitido pelo IMPIC

Descrição:

a) A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

b) A 5.ª, 8.ª e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe equivalente ou igual aos montantes dos trabalhos a executar nesta especialidade;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Arcos de Valdevez

Endereço desse serviço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

Telefone: 258520500

Fax: 258520509

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arcos de Valdevez

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

Telefone: 258520500

Fax: 258520509

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/07/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel do Amaral Esteves

Cargo: Presidente da Câmara

412446836

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3787330.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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