Despacho (extrato) n.º 6371/2019

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, dos seguintes docentes:

Maria Olímpia Cardoso Ferreira da Fonseca, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (17 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Alzira Maria Nunes Resende, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Susana do Carmo Lopes Garcia, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Adriano Nunes Raposo, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2019 e termo a 15 de março de 2019;

Ana Luísa Dias da Trindade Pereira Guerreiro, com a categoria de assistente de 1.º Triénio, em regime de tempo parcial (12 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019 e termo a 31 de maio de 2019;

Sílvia da Encarnação de Barros Ramos, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (17 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019 e termo a 15 de setembro de 2019;

Ana Lúcia Caeiro Ramos com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019 e termo a 15 de setembro de 2019;

Helena da Conceição Fernandes Antunes Malhadas, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Pedro Miguel Branquinho Silva, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 03 de maio de 2019;

Filipe António Marques Pires, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Eduardo Manuel Pinto Bárbara, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Ricardo Jorge dos Santos Florentim, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Pedro Olivério Chibante Cairrão, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Teresa Silveira Lopes, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Susana Margarida Paraíso Ferreira, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (14 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de abril de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Mónica Alexandra Pires Veiga, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Bruno Filipe Almeida Fernandes, com a categoria de assistente convidado, autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em vigor, em regime de tempo parcial e acumulação de funções publicas, índice remuneratório 100, alterando a percentagem de 19 % para 50 %, com efeitos a partir de 1 de março de 2019.

Fernanda da Conceição Nascimento Cortinhas Santos, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Marília Santos Cunha, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 06 de maio de 2019 e termo a 05 de julho de 2019;

Cecília Maria Marques Abrantes Diogo, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 03 de maio de 2019;

Ana Rita Borges Garcia, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 06 de maio de 2019 e termo a 05 de julho de 2019;

Luís Carlos Carvalho Graça, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (16 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de maio de 2019;

Nuno Daniel Silva Duarte, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (40 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Carina Isabel Augusto Castanheira, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (40 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Cristina Manuela Silva Rodrigues, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (33 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Maria do Carmo Soares de Albergaria Rodrigues Morais Carvalho, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Elsa Maria Costa Ventura Ramos, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo integral, sem exclusividade, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de agosto de 2019;

Jorge Manuel Cardoso Rodrigues Morgado, com a categoria de assistente de 1.º Triénio, em regime de tempo parcial (38 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Paula Maria Castelo Piedade Proença, com a categoria de professora adjunta, em regime de tempo parcial (43,75 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019.

Por despacho de 06 de dezembro de 2018 do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de técnico de informática, sem período experimental/estágio, na sequência do procedimento concursal, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAV), aberto através do aviso publicado na BEP, com a Ref.ª OE201809/0532, na sequência do Despacho CAB CTES 1-16/2018, com o Licenciado Carlos Gabriel Rodrigues Lopes, com efeitos a 07 de dezembro de 2018, ficando integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 1, que corresponde à remuneração mensal ilíquida de 1139,69 (euro), da Tabela Remuneratória aprovada pelo Decreto de Lei 97/2001, de 26 de março, que estabelece o estatuto das carreiras do pessoal de informática;

Por despacho de 31 de janeiro de 2019 do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, na sequência do procedimento concursal aberto pelo edital 583/2018 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 112, de 12 de junho de 2018, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com o doutor Fernando Florim Ribeiro de Lemos, para exercer funções com a categoria de Professor Adjunto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico;

Por despacho, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, de 03 de abril de 2019, foi autorizado, o direito a transitar, sem outras formalidades, para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, da Doutora Sandra Cristina do Espírito Santo Ventura, com a categoria de professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 185, atualizável nos termos legais, com efeitos a partir de 09 de março de 2019;

Por despacho de 27 de fevereiro de 2019, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Vítor Manuel Gomes Roque, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Turismo e Hotelaria, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2019, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico;

Por despacho de 31 de janeiro de 2019, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Adriano Azevedo Costa, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Turismo e Hotelaria, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2019, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico;

Por despacho de 03 de abril de 2019, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Natália Fernandes Gomes, como professora adjunta, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2019, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 27 de fevereiro de 2019, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor José Miguel Rodrigues Teixeira Salgado, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2019, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 01 de março de 2019, do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, de Dina da Conceição da Fonseca Baptista Teixeira, com a categoria de professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2019, atualizável nos termos legais.

Por despacho de 04 de janeiro de 2019, do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, de Eufémia da Glória Rodrigues Patrício, com a categoria de professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2018, atualizável nos termos legais.

Por despacho de 30 de novembro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada na sequência de procedimento concursal, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com efeitos a partir da data de 03 de dezembro de 2018, com a Doutora Maria Manuela dos Santos Natário, na categoria de professora coordenadora, sem dependência de período experimental, em regime exclusividade, índice remuneratório 225, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior.

Por despacho de 23 de novembro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada na sequência de procedimento concursal, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com efeitos a partir da data de 03 de dezembro de 2018, com o Doutor José Carlos Coelho Martins da Fonseca, na categoria de professor coordenador, sem dependência de período experimental, em regime exclusividade, índice remuneratório 225, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, dos seguintes docentes:

Gonçalo Miguel Santos Marques, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (59 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 11 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Rui Manuel Cunha Vieira Portela, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (59 %), e acumulação de funções, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Ana Cristina Gomes Vieira, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (25 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Maria João Braga de Melo, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (59 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Luís Alberto Pinheiro Oliveira, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (25 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Sílvia Nunes Pires, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções (34 %), índice remuneratório 135, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Paulo Jorge Brás Monteiro, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial e acumulação de funções (34 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Joana Rita Cerieira Braguez, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (75 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

José Paulo Machado da Costa, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (75 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Catarina Albuquerque Ferreira Carreto, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo integral, sem exclusividade, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019 e termo a 31 de julho de 2019;

Carlos Jorge Soares de Aquino Cavaleiro Marta, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (35 %) e acumulação de funções, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2018 e termo a 05 de dezembro de 2018;

Maria Alexandra Paiva Martins da Fonseca, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (35 %) e acumulação de funções, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de novembro de 2018 e termo a 28 de fevereiro de 2019;

Edgar Alexandre Monteiro Fonseca da Silva, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (19 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2018 e termo a 22 de fevereiro de 2019;

Luís Alberto Pinheiro Oliveira, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (29 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2018 e termo a 22 de fevereiro de 2019;

Por despacho de 30 de novembro de 2018, do presidente do IPG, foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em vigor, de Ana Patrícia Gonçalves Marques Santiago Correia Martins, em regime de tempo parcial, alterando o índice remuneratório de 100 para 140 e a percentagem de 47 % para 89 %, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2018.

18 de junho de 2019. - O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Prof. Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas.

312383607