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Declaração de Retificação n.º 570/2019
Retifica-se o Despacho (extrato) n.º 5124/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2019. Assim, onde se lê «Luís Manuel Conceição Batista, assistente técnico» deve ler-se «Luís Manuel Conceição Batista, assistente operacional).»
19 de junho de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Miguel Miranda.
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