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Aviso 11146/2019, de 5 de Julho

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Sumário

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projetos

Texto do documento

Aviso 11146/2019

Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, torna-se público que por despacho do Senhor Presidente da Câmara, foi nomeado com efeitos a partir de 01 de junho de 2019, pelo período de 3 anos, Pedro Joaquim Maia Santos, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos por possuir vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Nome: Pedro Joaquim Maia Santos

2 - Currículo académico e formação profissional:

Licenciado em Arquitetura, pela Universidade Lusíada.

Frequência de várias ações de formação, das quais se destaca: "Código dos Contratos Públicos: Empreitadas de Obras Públicas"; "Libreoffice"; "Código dos Contratos Públicos: A execução dos contratos"; "Revit 2013 - Fundamentos"; "Revit Architecture 2013 - Arquitectura"; "Autocad 2011"; "Acessibilidade em edifícios escolares"; "Execução, perequação de benefícios e encargos e expropriações dos planos"; "O Novo Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial - O Decreto-Lei 380/99"; "Regulamento de Desempenho Energético de Edifícios de Habitação (REH);

3 - Experiência Profissional: - De março de 2002 a novembro de 2002 Arquiteto estagiário;

De março de 2003 a abril de 2008 - exerceu funções de Arquiteto em regime de prestação de serviços;

De fevereiro de 2007 a abril de 2008 - Técnico Qualificado NRAU, Gabinete Secretário estado da AL;

Desde maio de 2008 até à presente data, desempenha funções de Técnico Superior, na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;

12 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. Emídio Ferreira Santos Sousa.

312374349

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3777247.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-22 - Decreto-Lei 380/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Desenvolve as bases da política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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