Aviso (extrato) n.º 11095/2019
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a conclusão dos procedimentos concursais comuns publicados no Diário da República, 2.ª série, atinentes aos Avisos n.º: 14833/2018 de 16 de outubro (Ref.ª TS/DFT/Acompanhamento Contratual/2018); 14834/2018, de 16 de outubro (Ref.ª TS1/EHTLisboa (Formação)/2018); 18269/2018, de 10 de dezembro (Ref.ª TS1/EHTViana do Castelo/Secretaria/2018 e TS2/EHTViana do Castelo/Adm-Financeira/2018); 18268/2018, de 10 de dezembro (Ref.ª TS2/EHTCoimbra/Adm-Fin/2018 e TS3/EHTCoimbra/Cozinha/2018); 14836/2018, de 16 de outubro (Ref.ª AT1/EHTSetúbal (Formação)/2018); 18270/2018, de 10 de dezembro (Ref.ª AT4/EHTCoimbra (Economato-Bar)/2018 e AT2/EHTCoimbra (Cozinha-Pastelaria)/2018); 14928/2018, de 17 de outubro (Ref.ª AT/EHTAlgarve/2018) e 14929/2018, de 17 de outubro (Ref.ª AO2/EHTSetúbal (Cozinha)/2018), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com:
Carlos Alberto dos Prazeres Ferreira, João António dos Santos Casimiro, Rosinda Vieira de Campos, Teresa Cláudia Carvalho Cunha, Carla Sofia Miranda Ferreira de Andrade, José Luís Pimentel Lavrador, Álvaro Carlos Viegas Andrade, Eduardo Lomba Vicente, Nuno Jorge de Oliveira Profírio, Susel Maria Pires Emídio, Laurentino José Ribeiro Pastaneira, respetivamente.
Os seguintes trabalhadores estão sujeitos a um período experimental de 180 dias, na carreira e categoria de Técnico Superior, que começa na data de inicio de funções: Carlos Alberto dos Prazeres Ferreira - fica posicionado na 3.ª posição remuneratória, com o nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 1407,45; João António dos Santos Casimiro - fica posicionado na 2.ª posição remuneratória, com o nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única; Rosinda Vieira de Campos - fica posicionado na 2.ª posição remuneratória, com o nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única; Teresa Cláudia Carvalho Cunha - fica posicionado na 2.ª posição remuneratória, com o nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única; Carla Sofia Miranda Ferreira de Andrade - fica posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 1869,72; José Luís Pimentel Lavrador - fica posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 1436,68.
Os seguintes trabalhadores estão sujeitos a um período experimental de 120 dias, na carreira e categoria de Assistente Técnico, que começa na data de início de funções: Álvaro Carlos Viegas Andrade - fica posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 1 180,35; Eduardo Lomba Vicente - fica posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 1 146,26; Nuno Jorge de Oliveira Profírio - fica posicionado na 2.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 789,54; Susel Maria Pires Emídio - fica posicionado na 3.ª posição remuneratória, mantendo a posição remuneratória auferida, de acordo com o estabelecido na alínea a) do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, prorrogado pelo n.º 1 do artigo 20.º, da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, a que corresponde o vencimento de (euro) 837,60.
O trabalhador Laurentino José Ribeiro Pastaneira está sujeito a um período experimental de 90 dias, que se inicia com a 1 de junho de 2019. A remuneração é fixada nos termos do disposto no artigo 144.º da LTFP, sendo de 1257,58 (euro), que é correspondente a uma posição virtual na nova carreira de Assistente Operacional, uma vez que a posição auferida previamente enquanto detentor de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, não tem coincidência com as posições previstas na nova categoria e carreira.
19 de junho de 2019. - A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.
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