De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, foram aprovadas as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, ministrado na Escola Superior de Educação, anexo ao presente despacho. Esta publicação resulta de deliberação do Conselho Técnico Científico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, aprovada em reunião realizada em 2 de julho de 2014.
Esta alteração do plano de estudos foi alvo de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 676/2011/AL01, de 19 de setembro de 2014. Produz efeitos a partir do ano letivo 2014-2015 e resulta das recomendações efetuadas pela Comissão de Avaliação Externa, no âmbito do processo de avaliação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior a que o curso foi sujeito.
Este Despacho revoga o Despacho 1902/2010, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2010.
7 de outubro de 2014. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
ANEXO
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
2 - Unidade orgânica - Escola Superior de Educação.
3 - Curso - Educação Pré-Escolar.
4 - Grau - Mestrado.
5 - Área científica predominante do curso: Educação - Formação de Educadores de Infância.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 60.
7 - Duração normal do ciclo de estudos - 2 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não se aplica.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Escola Superior de Educação
Educação Pré-Escolar
Mestrado
Educação - Formação de Educadores de Infância
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
208176913