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Aviso (extrato) n.º 490/2015
Ao abrigo da alínea d), n.º 1, artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por mútuo acordo, com a funcionária, Lúcia Maria Rodrigues Branco Duarte, Assistente Técnica, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2014.
29 de dezembro de 2014. - O Presidente, António José Gonçalves Fonseca.
308332408
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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