MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305912 - Município de Matosinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos
Endereço: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Concelho de Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta Prestação de Serviços destina-se á manutenção de diversos parque e jardins no Concelho de Matosinhos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1357200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Valor: 1357200.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I
Descrição sucinta do objeto do lote: Jardim Envolvente á Marginal de Matosinhos; Jardim do Senhor do Padrão; Jardim do Monumento ao Pescador; Jardim Envolvente ao Empreendimento da RAR (Junto á estrada da Circunvalação) e Parque das Austrálias
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II
Descrição sucinta do objeto do lote: Jardim Envolvente ao empreendimento da Ponte da Pedra (parcial); Jardim Do Cemitério Municipal de S. Mamede de Infesta e Parque Ambiental da Ribeira de Picoutos
Preço base do lote: 216000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III
Descrição sucinta do objeto do lote: Jardins Envolventes à Rua de Agudela e Jardins Envolventes à Av. Fernando Távora
Preço base do lote: 111600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV
Descrição sucinta do objeto do lote: Parque Publico de Leça; Jardim Envolvente ao Monte de Santana; Jardim Envolvente à Av. Antunes Guimarães; Jardim Adjacente á Ponte Móvel; Nó de Leça da Palmeira e Jardim do Castelo
Preço base do lote: 219600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V
Descrição sucinta do objeto do lote: Jardim Envolvente ao parque de estacionamento da Rua Adelino Palma Carlos; Jardim Envol. à Avª da Liberdade e Coronel Hélder Ribeiro (marginal) e Jardim Envol. à Casa de Chá da Boa Nova
Preço base do lote: 432000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote VI
Descrição sucinta do objeto do lote: Quinta da Conceição e Quinta de Santiago
Preço base do lote: 198000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos exigidos no artigo 16 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Direção Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos
Endereço desse serviço: Rua 1º. de Maio
Código postal: 4451 901
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria da Direção Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos
Endereço: Rua 1º. de Maio
Código postal: 4451 901
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
EDOC/2014/69857
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presdiente da Câmara
408315155