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Deliberação (extrato) 4/2015, de 2 de Janeiro

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Sumário

Acumulação de funções públicas - Dr.ª Nicole Patrícia Carvalho Cardoso

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 4/2015

Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 14.11.2014:

Nicole Patrícia Carvalho Cardoso, Interna do Internato Médico de Cirurgia Geral do CHAlgarve, EPE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - autorizada a acumular funções públicas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 203/2004, de 18/8, alterado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13/2, conjugado com o n.º 6 do artigo 49.º da Portaria 251/2011 de 24/6, na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, como Assistente Convidada, Equiparada a Assistente do 2.º Triénio, num horário correspondente a duas horas letivas semanais, pelo período de um ano, com efeitos a 15.09.2014.

18.12.2014. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Lídia Regala.

208318671

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3773567.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 203/2004 - Ministério da Saúde

    Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-13 - Decreto-Lei 45/2009 - Ministério da Saúde

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto (define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo) e procede à sua republicação em anexo, na redacção actual.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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