MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027350 - Instituto Politécnico de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Paulo Sanches
Endereço: Av. Doutor Marnoco e Sousa, 30
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 2/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de soluções de software para o projeto SAMA BUPC - Balcão Único do Instituto Politécnico de Coimbra
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 90800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Valor: 90800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objeto do lote: Software para gestão da formação
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objeto do lote: Plataforma de Interoperabilidade
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objeto do lote: MyIPC - Plataforma para potenciar a comunicação entre a comunidade académica
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D
Descrição sucinta do objeto do lote: Camada de integração com o sistema de gestão académica - Bolsas de estudo
Preço base do lote: 6800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituto Politécnico de Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente programa de procedimento e do qual faz parte integrante;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço desse serviço: Av. Doutor Marnoco e Sousa, 30
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação será a proposta economicamente mais vantajosa, definida por lote, conforme descrito nas alíneas a), b), c) e d) deste mesmo ponto. Em caso de empate no valor de propostas relativas ao mesmo lote, o critério de desempate será a ordem de submissão da proposta na plataforma, privilegiando-se quem primeiro submeteu a proposta.
Não serão admitidas propostas cujo preço seja superior ao preço base definido para o respetivo lote.
Lote A - Gestão da Formação:
Valor da proposta economicamente mais vantajosa será calculado considerando o cumprimento escrupuloso de todos os requisitos técnicos referidos no caderno de encargos e os seguintes fatores de avaliação:
i) O preço (P): 60%
ii) Custo de manutenção anual (M): 25%
iii) Custo de pacote de 30 horas para helpdesk e suporte técnico (ST): 15%
Considerar-se-á ainda uma previsão do custo de manutenção da solução nos próximos 5 anos, pelo que na fórmula de cálculo da avaliação da proposta, o valor anual da manutenção (M) será multiplicado por 5. Assim, as propostas serão avaliadas segundo a fórmula:
VP = 0,60 * P + 0,25 * (5 * M) + 0,15 * ST
O valor de VP deverá ser arredondado às décimas, sendo a adjudicação realizada à proposta que apresentar o valor mais baixo.
Lote B - Plataforma de Interoperabilidade do IPC (PIO).
Proposta economicamente mais vantajosa, cujo valor será calculado de acordo com a seguinte fórmula:
VProposta = 0,60 * P + 0,40*R
ou
VProposta = 0, se o fator de avaliação R for nulo.
O valor de VProposta deverá ser arredondado às décimas, sendo a adjudicação realizada à proposta que apresentar o valor mais alto.
Os fatores de avaliação P e R são calculados de acordo com os seguintes critérios:
P - pontuação atribuída ao preço da proposta, em que P é determinado de acordo com a seguinte fórmula:
Sendo Vpmin e Vpmax o valor mais baixo e o valor mais alto, respetivamente, identificados nas propostas apresentadas para o lote e Vp o valor de uma proposta,
P = (Vpmax-Vp)/(Vpmax-Vpmin)*100 + (Vp-Vpmin)/(Vpmax-Vpmin)*50
R - pontuação atribuída à avaliação dos requisitos, em que R é determinado de acordo com a seguinte fórmula (média ponderada das pontuações atribuídas aos requisitos):
Sendo C14.1, C14.2, C14.3, C14.4, C14.5, C14.6, C14.7, C14.8, C14.9 e C14.10 critérios identificados na Cláusula 14, C15.4 o critério 4 da Cláusula 15 e C16 o critério enunciado na Cláusula 16, todos eles do Lote B do caderno de encargos a que este programa de procedimento se refere; sendo Rp(C14.1), Rp(C14.2), Rp(C14.3), Rp(C14.4), Rp(C14.5), Rp(C14.6), Rp(C14.7), Rp(C14.8), Rp(C14.9), Rp(C14.10), Rp(C15.4) e Rp(C16) o valor das pontuações atribuídas ao cumprimento de cada um dos referidos requisitos, de acordo com a seguinte escala; 0 - não cumpre, 50 - cumpre satisfatoriamente e 100 - cumpre plenamente, assim:
R = 0,10*Rp(C14.1) + 0,11*Rp(C14.2) + 0,11*Rp(C14.3) + 0,075*Rp(C14.4) + 0,075*Rp(C14.5) + 0,05*Rp(C14.6) + 0,10*Rp(C14.7) + 0,075*Rp(C14.8) + 0,075*Rp(C14.9) + 0,07*Rp(C14.10) + 0,11*Rp(C15.4) + 0,05*Rp(C16)
ou
R = 0, se existir algum requisito que não seja verificado, ou seja, se existir algum Rp = 0.
Lote C - MyIPC - potenciar a comunicação entre a comunidade académica.
Proposta economicamente mais vantajosa, cujo valor será calculado de acordo com a seguinte fórmula:
VProposta = 0,60 * P + 0,40*R
ou
VProposta = 0, se o fator de avaliação R for nulo.
O valor VProposta deverá ser arredondado às décimas, sendo a adjudicação realizada à proposta que apresentar o valor mais alto.
Os fatores de avaliação P e R são calculados de acordo com os seguintes critérios:
P - pontuação atribuída ao preço da proposta, em que P é determinado de acordo com a seguinte fórmula:
Sendo Vpmin e Vpmax o valor mais baixo e o valor mais alto, respetivamente, identificados nas propostas apresentadas para o lote e Vp o valor de uma proposta,
P = (Vpmax-Vp)/(Vpmax-Vpmin)*100 + (Vp-Vpmin)/(Vpmax-Vpmin)*50
R - pontuação atribuída à avaliação dos requisitos, em que R é determinado de acordo com a seguinte fórmula (média aritmética das pontuações atribuídas aos requisitos):
Para cada requisito obrigatório identificado para o respetivo lote no caderno de encargos, é atribuída uma pontuação Rp de acordo com a seguinte escala; 0 - não cumpre, 50 - cumpre satisfatoriamente e 100 - cumpre plenamente, assim:
R = (somatório Rp(i) )/(nº de requisitos)
ou
R = 0, se existir algum requisito que não seja verificado, ou seja, se existir algum Rp = 0.
Lote D - Camada de integração com sistema de gestão académica - Bolsas de Estudo
Proposta economicamente mais vantajosa, cujo valor será calculado de acordo com a seguinte fórmula:
VProposta = 0,60 * P + 0,40*R
ou
VProposta = 0, se o fator de avaliação R for nulo.
O valor VProposta deverá ser arredondado às décimas, sendo a adjudicação realizada à proposta que apresentar o valor mais alto.
Os fatores de avaliação P e R são calculados de acordo com os seguintes critérios:
P - pontuação atribuída ao preço da proposta, em que P é determinado de acordo com a seguinte fórmula:
Sendo Vpmin e Vpmax o valor mais baixo e o valor mais alto, respetivamente, identificados nas propostas apresentadas para o lote e Vp o valor de uma proposta,
P = (Vpmax-Vp)/(Vpmax-Vpmin)*100 + (Vp-Vpmin)/(Vpmax-Vpmin)*50
R - pontuação atribuída à avaliação dos requisitos, em que R é determinado de acordo com a seguinte fórmula (média aritmética das pontuações atribuídas aos requisitos):
Para cada requisito obrigatório identificado para o respetivo lote no caderno de encargos, é atribuída uma pontuação Rp de acordo com a seguinte escala; 0 - não cumpre, 50 - cumpre satisfatoriamente e 100 - cumpre plenamente, assim:
R = (somatório Rp(i) )/(nº de requisitos)
ou
R = 0, se existir algum requisito que não seja verificado, ou seja, se existir algum Rp = 0.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Av. Doutor Marnoco e Sousa, 30
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/12/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanches
Cargo: Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
408333267