MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Pombal
NIPC: 506942643
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Pombal
Endereço: Praça Faria da Gama
Código postal: 3100 471
Localidade: Pombal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
Telefone: 236212552
Endereço da Entidade: www.freguesia-pombal.pt
Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de aquisição de serviços - Prestação de serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública da freguesia de Pombal, para o ano letivo de 2019/20.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da presente é a prestação de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1.º ciclo da Rede Pública da Freguesia de Pombal para o ano letivo de 2019/20 de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular, determinado pela Portaria 644-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª Série n.º 164 de 24 de Agosto.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 78120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02CP19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Pombal
Endereço desse serviço: Praça Faria da Gama
Código postal: 3100 471
Localidade: Pombal
Telefone: 236212552
Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Pombal
Endereço: Praça Faria da Gama
Código postal: 3100 471
Localidade: Pombal
Telefone: 236212552
Endereço Eletrónico: geral@freguesai-pombal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos
Cargo: Presidente
412415853