1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, no n.º 1 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete a assistente técnica Maria Manuela Ferro Pinto Mateus.
2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do referido Decreto-Lei, o estatuto remuneratório da designada é o dos secretários pessoais.
3 - Nos termos do mesmo artigo 12.º, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 1 de dezembro de 2014.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula Curricular
Nome: Maria Manuela Ferro Pinto Mateus
Data de Nascimento: 24 de setembro de 1967
Formação Académica: 12.º Ano
Experiência profissional:
2013-2014 - Secretária do Inspetor-Geral, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS);
2006-2013 - Secretária do Inspetor-Geral, da Inspeção-Geral de Saúde (IGS);
2006 - Secretária no Gabinete de Subinspetores-Gerais da Inspeção-Geral de Saúde (IGS);
2005-2006 - Secretária do Serviço de Patologia Clínica, no Hospital Júlio de Matos;
1992-2005 - Secretária do Serviço da Medicina I - Doenças Infecciosas no Hospital de Curry Cabral (HCC).
208301969