dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 14169/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos docentes do quadro que cessaram a relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, no ano de 2014.
(ver documento original)
10 de dezembro de 2014. - A Diretora, Maria Paula Dias Silva Couto.
208295165
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3771003/aviso-extrato-14169-2014-de-18-de-dezembro
