MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
NIPC: 506971244
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Público n.º 09/IPL/2019
Endereço: Rua General Norton de Matos
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Endereço Eletrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 09/IPL/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Remodelação de Laboratórios na ESSLei, Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
O adjudicatário deve também apresentar os alvarás emitidos pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações:
a. 4ª CATEGORIA:
i. 1ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obra;
ii. 9ª, 10ª, 12ª, 19ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar;
b. 1ª CATEGORIA:
i. 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar;
c. 5ª CATEGORIA:
i. 1ª, 9ª, 11ª e 12ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar.
- Para efeitos da verificação das habilitações referidas no número anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Aprovisionamento da Direção de Serviços Financeiros do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço desse serviço: General Norton de Matos
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 10 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: General Norton de Matos
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/01
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Filipe Pinto Pedrosa
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
412277521