Despacho (extrato) n.º 6064/2019
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º, 47.º e 159.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, no uso da competência própria, que me é conferida pelo disposto no ponto 4, alínea l), do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, na qualidade de diretor do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, e de acordo com o Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico constante no Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de fevereiro, nomeadamente, o artigo 26.º, designo os docentes abaixo mencionados para exercerem funções no secretariado de exames das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico, no presente ano letivo 2018-2019:
Maria Teresa Morais Gonçalves Lopes, do grupo de recrutamento 320, a quem compete coordenar o Secretariado das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico;
Margarida Maria Almeida Marques Duarte, do grupo de recrutamento 620, a quem compete substituir a coordenadora nas suas ausências e impedimentos;
Elsa Maria Ferreira Henriques, do grupo de recrutamento 910;
Isabel Cristina Santos Pires, do grupo de recrutamento 110;
Isabel Maria Afonso Barata da Silva, do grupo de recrutamento 210;
Maria João Azevedo Martins, do grupo de recrutamento 400;
Maria Manuela Freire Marques, do grupo de recrutamento 110;
Raquel Andreia Felício Antunes, do grupo de recrutamento 110;
Dúnia Lara Camelo da Silva Candeias, do grupo de recrutamento 110;
Maria José Segura Pinheiro, do grupo de recrutamento 110;
Isabel do Rego Socorro, do grupo de recrutamento 110, a quem compete coordenar os Programas das Provas de Aferição do Ensino Básico (PAEB) e das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico (ENEB);
Ana Sofia Monteiro Clemente, do grupo de recrutamento 500, a quem compete subcoordenar o Programa PAEB e ENEB, substituindo a coordenadora nas suas ausências e impedimentos;
Elisabete Patrícia Costa Soares Ferreira, do grupo de recrutamento 500.
A esta equipa de trabalho compete a organização e acompanhamento do serviço de provas e exames desde a inscrição dos alunos até ao registo das classificações, bem como o acompanhamento dos programas PAEB e ENEB, sem prejuízo das competências e atribuições dos serviços de administração escolar.
7 de junho de 2019. - O Diretor, Jorge Gabriel Moniz Lemos.
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