MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0350/2019_CLG - Aquisição de Válvulas Altimétricas para a Águas do Norte, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de válvulas altimétricas necessárias ao cumprimento da missão da Águas do Norte S.A..
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 18500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42131140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0350/2019_CLG
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme Anexo II ao CCP;
b) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar (artigo 81.º, n.º 4 do CCP), ou, no caso de não estar inscrito, código para consulta online da Certidão de Registo Comercial;
c) Declaração de responsabilidade social em conformidade com o modelo do ANEXO VI do Programa do Procedimento;
d) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
e) Declaração de aceitação de Regulamento para Fornecedores disponível no website da Águas do Norte, S.A., em http://www.adnorte.pt, conforme modelo apresentado no ANEXO VII do Programa do Procedimento;
f) Declaração que identifique a pessoa ou pessoas indicadas para a outorga do contrato, acompanhada de título legitimador caso a mesma não resulte diretamente da certidão a que se reporta a alínea c) do número 22.1, conforme modelo apresentado no ANEXO VIII do Programa do Procedimento;
g) No caso de agrupamento Adjudicatário, o respetivo contrato de formalização;
h) Declaração em que identifique a pessoa, morada, n.º de fax e email para efeitos de comunicações escritas a realizar durante a fase de execução do contrato, conforme modelo apresentado no ANEXO IX do Programa do Procedimento.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/07/01 13:22:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na plataforma eletrónica em conformidade com o disposto no artigo 133.º do CCP.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na plataforma eletrónica em conformidade com o disposto no artigo 133.º do CCP.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
412410499