MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
NIPC: 510345271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Olga Conde Moreira
Endereço: Quinta da Fonte Boa, Vale de Santarém
Código postal: 2005 048
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém
Telefone: 243767300
Fax: 243767307
Endereço da Entidade: www.iniav.pt
Endereço Eletrónico: olga.moreira@iniav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Publica n.º1 /INIAV/2019 - Polo de Santarém
Descrição sucinta do objeto da alienação: Extração e alienação de cortiça do sobrado da Quinta da Fonte Boa
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação de bens
Tipo de bens: Cortiça em árvore
Legislação aplicável: Artigo 266-C, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 45150.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 45150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03431000
3 - DESTINATÁRIOS
interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 1/2019-INIAV
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Procedimento 4079572
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Polo de Santarém do INIAV, Quinta da Fonte Boa, 2005-048 Vale de Santarém, com o telefone n.º 243767300, fax n.º 24376730, e no sítio do INIAV, www.iniav.pt
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Conforme Cláusula 5.ª Programa do procedimento
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Cláusula 8.ª Programa do procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprimento os requisitos constantes nas peças do procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Polo de Santarém do INIAV
Pessoa: Presidente do Júri - Hasta Publica n.º1 /INIAV/2019
Morada: Quinta da Fonte Boa, 2005-048 Vale de Santarém
Telefone: 243767300
Fax: 243767307
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Artigo 10.º do Caderno de Encargos
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/29
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso
Cargo: Diretora de Serviços
412393716