Despacho (extrato) n.º 6033/2019
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º, 47.º e 159.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, no uso da competência própria, que me é conferida pelo disposto no ponto 4, alínea l), do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, na qualidade de diretor do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, e de acordo com o Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino secundário constante no Despacho Normativo 3-A/2019, de 26 de fevereiro, nomeadamente, o artigo 26.º, designo os docentes abaixo mencionados para exercerem funções no secretariado de exames das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino secundário, no presente ano letivo 2018-2019:
Maria de Lurdes e Silva Gonçalves, do grupo de recrutamento 300, a quem compete coordenar o secretariado de exames;
Carla Maria Leite Saldanha, do grupo de recrutamento 620, a quem compete substituir a coordenadora nas suas ausências e impedimentos;
Ana Isabel Aparício, do grupo de recrutamento 330;
Ana Maria Pereira Reais Pinto Tavares, do grupo de recrutamento 530;
Gisela Vaz, do grupo de recrutamento 500;
Maria Madalena Leiria Tomaz, do grupo de recrutamento 500;
Maria Teresa Lucas, do grupo de recrutamento 300;
Maria Teresa Moreira Ramos Boavida, do grupo de recrutamento 330;
Maria da Conceição Pereira Mesquita d'Oliveira, do grupo de recrutamento 500;
Teresa Margarida Pereira, do grupo de recrutamento 500, a quem compete coordenar o Programa dos Exames Nacionais do Ensino Secundário (ENES);
Maria Filomena de Almeida F. Marques, do grupo de recrutamento 500, a quem compete subcoordenar o Programa ENES, substituindo a coordenadora nas suas ausências e impedimentos;
Aurora Graça Simões Pinto Campos, do grupo de recrutamento 540;
Miguel João Pinto Montalvão dos Santos e Silva, do grupo de recrutamento 620.
A esta equipa de trabalho compete a organização e o acompanhamento do serviço de provas e exames desde a inscrição dos alunos até ao registo das classificações, bem como o acompanhamento do programa ENES, sem prejuízo das competências e atribuições dos serviços de administração escolar.
7 de junho de 2019. - O Diretor, Jorge Gabriel Moniz Lemos.
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