dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, o docente Manuel Alberto Batista Pacheco, posicionado no 9.º escalão, índice 340, cessou o contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 1 de setembro de 2014
28 de novembro de 2014. - O Diretor, José Armindo Pinto Pinheiro.
208268962
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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