dre.tretas.org
A fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público a lista nominativa do pessoal desta Faculdade que cessou funções:
(ver documento original)
26 de novembro de 2014. - A Administradora, Teresa Margarida Pires.
208265438
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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