MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600076245 - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Lídia Maria Mendonça de Souto Loureiro
Endereço: Av. Rainha D. Leonor
Código postal: 2809 009
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212721210
Fax: 00351 212763741
Endereço Eletrónico: secretaria.chefe@esen.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Referência: Nº 1/ SHL/AEEN/ 2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para a Escola Secundária com 3º Ciclo de Emídio Navarro, em Almada - 401614 e para a Escola Básica 2,3 D. António da Costa - 340698
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 118568.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919300
Valor: 118568.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária Emídio Navarro
Escola Básica 2,3 D. António da Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no art.º 24º do caderno de encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas Emídio Navarro
Endereço desse serviço: Av. Rainha D, Leonor
Código postal: 2809 009
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212721210
Fax: 00351 212763741
Endereço Eletrónico: secretaria.chefe@esen.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT
https://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 85%
Ações de gestão da qualidade e do contrato: 10%
Ações de limpeza adicionais: 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Educação e Ciência
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade, 12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Pinho Gaspar Neves
Cargo: Diretor
408277312