Aviso 13361/2014, de 2 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02.
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Data:
2014-12-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número C-89 de cadastro e a denominação de Cunha, sito na freguesia de Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Aviso 13361/2014
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número C-89 de cadastro e a denominação de Cunha, sito na freguesia de Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, celebrado em 17 de dezembro de 1998 com a Empresa Portuguesa de Caulinos Branco de Parada, Lda., cujo extrato através de aviso foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 53, de 4 de março de 1999.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
6 de outubro de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
308144261
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3764880.dre.pdf .
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