Deliberação (extrato) n.º 2154/2014
Por Deliberação do Conselho Superior da Magistratura, reunido em Sessão Plenária Ordinária de 04 de novembro de 2014, foram revogadas as autorizações para o exercício de funções na República Democrática de Timor-Leste, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2014, com subsequente regresso a Portugal, dos Exmos. Senhores Juízes:
Dr. Alexandre Ferreira Baptista Coelho, Juiz Desembargador;
Dr. Fernando Correia Estrela, Juiz Desembargador;
Dr. Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, Juiz Desembargador;
Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Juiz de Direito;
Dr. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito;
Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves, Juiz de Direito;
Dr. Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel, Juiz de Direito.
18 de novembro de 2014. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.
208243762