Deliberação (extrato) n.º 2099/2014

Por deliberação do plenário extraordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de novembro de 2014, foram nomeados juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República:

Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Manuel Tomé Soares Gomes, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Nuno de Melo Gomes da Silva, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Manuel Artur Dias, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Procurador-geral adjunto Dr. João Manuel da Silva Miguel, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

13 de novembro de 2014. - O Juiz-Secretário do CSM, Joel Timóteo Ramos Pereira.

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