Declaração de retificação n.º 1174/2014
Por ter sido publicado com inexatidão anúncio do procedimento 5853/2014, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014, retifica-se que:
Na alínea c) do ponto 15 programa de concurso do procedimento - documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, onde se lê «1.ª a 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria; 6.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª Subcategoria da 2.ª Categoria; 1.ª, 2.ª, 3.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria; 1.ª, 2.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategoria da 5.ª Categoria.» deve ler-se «1.ª a 9.ª subcategorias da 1.ª categoria; 6.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 2.ª categoria; 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria; 1.ª, 2.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria.»
Na cláusula n.º 1 do caderno de encargos, onde se lê «no âmbito do procedimento por ajuste direto» deve ler-se «no âmbito do procedimento por concurso público».
10 de novembro de 2014. - O Presidente do Conselho Diretivo, Augusto Fontes Baganha.
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