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Anúncio de Procedimento 6497/2014, de 17 de Novembro

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Sumário

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFíCIO DESTINADO A CENTRO DE DIA PARA IDOSOS / lUDOTECA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512024910 - Casa do Povo da Maia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa do Povo da Maia

Endereço: Rua do Rosário, 9

Código postal: 9625 339

Localidade: Maia S. Miguel Açores

Telefone: 00351 296446426

Endereço Eletrónico: geral@casadopovodamaia.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFíCIO DESTINADO A CENTRO DE DIA PARA IDOSOS / lUDOTECA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1165830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 1165830.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Loteamento Urbano sito à Estrada de São Pedro, freguesia da Maia

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 400 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Cópia dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações:

1. Empreiteiro geral de Edifícios e Património Edificado de classe correspondente ao valor global da proposta

2. 1.ª subcategoria da 1.ª categoria de classe correspondente aos respetivos trabalhos

3. 4ª Subcategoria da 1ª categoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias de classe correspondente aos respetivos trabalhos.

4. 6ª Subcategoria da 1ª categoria - Carpintarias de classe correspondente aos respetivos trabalhos.

5. 8ª Subcategoria da 1ª categoria - Canalizações e condutas em edifícios de classe correspondente aos respetivos trabalhos.

6. 1ª Subcategoria da 4ª categoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão de classe correspondente aos respetivos trabalhos.

7. 12ª Subcategoria da 4ª categoria - Redes de distribuição e instalações de gás de classe correspondente aos respetivos trabalhos.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CASA DO POVO DA MAIA

Endereço desse serviço: Rua do Rosário, 9

Código postal: 9625 339

Localidade: Maia, Ribeira Grande

Telefone: 00351 296446426

Endereço Eletrónico: geral@casadopovodamaia.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2000 EUR para fornecimento das peças em papel

sem custos para fornecimento das peças em CD

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: K1 - Preço - 40%

K1 = (Pb - Pp) x 20 / Pb

onde:

Pb = preço base e Pp = preço da proposta objeto de avaliação

K2 - Qualidade técnica da proposta - 60%

K2 = (0,70xK2.1) + (0,30xK2.2)

Onde::

K2.1 = pontuação atribuída ao subfactor "Plano de trabalhos"

K2.2 = pontuação atribuída ao subfactor "Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra"

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CASA DO POVO DA MAIA

Endereço: Rua do Rosário, 9

Código postal: 9625 339

Localidade: Maia, Ribeira Grande

Telefone: 00351 296446426

Endereço Eletrónico: geral@casadopovodamaia.com

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/11/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jaime Manuel Serpa da Costa Rita

Cargo: Presidente

408205343

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3762915.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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