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Anúncio de Procedimento 6430/2014, de 14 de Novembro

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Sumário

Concurso Público n.º 03/2014

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600082598 - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Avenida da República, n.º 32 - 1.º

Código postal: 1050 153

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217983000

Fax: 00351 217983098

Endereço Eletrónico: cig@cig.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 03/2014

Descrição sucinta do objeto do contrato: Licenciamento de software

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 49890.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Valor: 49890.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Em todo o território nacional

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 32 - 1.º

Código postal: 1050 193

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217983000

Fax: 00351 217983098

Endereço Eletrónico: cig@cig.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Endereço: Avenida da República, n.º 32 - 1.º

Código postal: 1050 193

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217983000

Fax: 00351 217983098

Endereço Eletrónico: cig@cig.gov.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/11/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças do procedimento serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública sita em

http://www.anogov.com.

No ponto 06, o Código NUTS PTZZZ Extra Regio refere-se a todo o território de Portugal (Continental e Regiões Autónomas)

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Filipe Pinto Lopes

Cargo: Chefe da Divisão Administrativa e Financeira

408233742

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3762693.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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