A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Contrato (extrato) 602/2014, de 12 de Novembro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação de Walter Luís Ferro Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau, e de Carlos Alberto Domingues Ventura, assistente técnico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Texto do documento

Contrato (extrato) n.º 602/2014

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que cessaram funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:

Walter Luís Ferro Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau, com efeitos a 01 de junho de 2014;

Carlos Alberto Domingues Ventura, assistente técnico, com efeitos a 1 de junho de 2014.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

7 de outubro de 2014. - A Diretora Executiva, Ana Paula Carreira.

208209378

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3762266.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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