Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
Manuel Neves Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 09 de julho de 2013;
Joaquim Rino Cunha, Assistente Operacional, posição remuneratória 9, nível 9, com efeitos a 06 de setembro de 2013;
Gracinda Jesus Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 07 de agosto de 2014.
Denúncia
José Carlos Vasco Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 5, com efeitos a 02 de maio de 2013.
Falecimento
José Joaquim Caseiro Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, com efeitos a 18 de fevereiro de 2013;
Daniel Maria Santos Carreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 8, com efeitos a 02 de agosto de 2014.
15 de outubro de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos.
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