MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509206379 - RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
Endereço: Avenida Manuel Violas, n.º 476 - sala 23
Código postal: 4410 137
Localidade: São Félix da Marinha
Telefone: 00351 223747250
Fax: 00351 223747259
Endereço Eletrónico: geral@rnae.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e Instalação de Sistemas de Otimização de Energia para Iluminação
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de "Fornecimento e Instalação de Sistemas de Otimização de Energia para Iluminação".
O referido procedimento corresponde à execução da medida Luz Certa no seu Município (RNAE_TO2), financiada pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2013-2014), aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 272000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31200000
Valor: 272000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Continental Português
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
Endereço desse serviço: Avenida Manuel Violas, n.º 476 - sala 23
Código postal: 4410 137
Localidade: São Félix da Marinha
Telefone: 00351 223747250
Fax: 00351 223747259
Endereço Eletrónico: geral@rnae.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 2500,00 (dois mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, a pagar por transferência bancária, a favor da entidade adjudicante, para a conta com o NIB 0007 0000 00912276756 23 do Novo Banco, de que é titular a RNAE, mencionando no descritivo a referência do processo a que diz respeito e a denominação da empresa que solicita as peças. Após esta transferência os interessados deverão anexar o comprovativo da transferência em causa na plataforma electrónica www.anogov.com.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 0,8
Prazo de garantia e manutenção 0,2
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
Endereço: Avenida Manuel Violas, n.º 476 - sala 23
Código postal: 4410 137
Localidade: São Félix da Marinha
Telefone: 00351 223747250
Fax: 00351 223747259
Endereço Eletrónico: geral@rnae.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Ferreira
Cargo: Gestor de Projetos
408208576