MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Av. da República n.º 61 - 7º
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 02/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona para o ano de 2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 243100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em pó - 250Kg
Preço base do lote: 92500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
Lote n.º 2
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em comprimidos 10MG - 720000UN
Preço base do lote: 79200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
Lote n.º 3
Designação do lote: Cloridrato de Metadona em comprimidos 40MG - 595000UN
Preço base do lote: 71400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal - Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Artigo 22.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço desse serviço: Av. da República n.º 61 - 7º
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalHealth
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver artigo 17.º e 18.º do Programa do Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Av. da República n.º 61 - 7º
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sicad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Castel-Branco Goulão
Cargo: Diretor Geral
408203878