Declaração de retificação n.º 1118/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 12296/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho de 26 de agosto de 2014 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Do Mestre Tiago Sarmento Sabino Domingues, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-50 %, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de setembro de 2014 cessando a 31 de agosto de 2015.[...]»
deve ler-se:
«Por despacho de 26 de agosto de 2014 do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Do mestre Tiago Sarmento Sabino Domingues, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-50 %, escalão 2 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de setembro de 2014 cessando a 28 de fevereiro de 2015.[...]»
13 de outubro de 2014. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
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