Despacho (extrato) 13376/2014, de 4 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
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Fonte: Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04.
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Data:
2014-11-04
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Documento na página oficial do DRE
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Exoneração de docente de carreira
Despacho (extrato) n.º 13376/2014
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, nos termos conjugados do n.º 4, do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e alterações, com o artigo 305.º da lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do professor de piano do quadro da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga, João Paulo Mota Teixeira, posicionado no 4.º escalão com o índice remuneratório 218, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014.
27 de outubro de 2014. - A Diretora da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Ana Maria Fernandes Pereira Caldeira Guimarães Ferreira.
208190578
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3759998.dre.pdf .
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