MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001329 - Vice Presidência do Governo Regional
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207200
Fax: 00351 291207385
Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Reabilitação e requalificação da Fortaleza do Pico de São João - Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207200
Fax: 00351 291207385
Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 17 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
Consultar termos de referência
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Consultar termos de referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: Um
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 0,00
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidência do Governo Regional
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207200
Fax: 00351 291207385
Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/03
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Intenção de celebrar com o concorrente cujo trabalho seja selecionado um contrato de prestação de serviços por ajuste directo conforme disposto no artigo 27/1/g) do CCP.
A data limite de entrega dos trabalhos de conceção é 05/01/2015
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ricardo Luis dos Reis
Cargo: Diretor Regional
408155042