A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea k) do n.º 4 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria 759/2009, de 16 de julho, delego no Coordenador Técnico, Rui Jorge Mesquita Fernandes, a competência para efetuar a avaliação do desempenho dos Assistentes Técnicos deste Agrupamento.
24 de outubro de 2014. - O Diretor, José Rodrigues Teixeira.
208189282
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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