MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509075541 - C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral, Edifício GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários, nos termos da alínea b) do nº1 do artigo 252º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram a Central de Compras da CIMAL
Outro: Fornecimento de combustíveis rodoviários
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 24 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas, gasóleo - com cartão de abastecimento
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas, gasóleo - com cartão de abastecimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente gasóleo e gasolinas
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente gasóleo e gasolinas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alentejo Litoral
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço desse serviço: Largo Manuel Sobral, Edifício GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral, Edifício GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Chaves de Caro Proença
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
408202532