Declaração de retificação n.º 1101/2014
Por ter saído com inexatidão o aviso 11656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014, referente à cessação de funções, por acordo de cessação de vínculo de emprego público, retifica-se que onde se lê:
Nos termos do disposto na alínea d) do nº 1 artigo 4º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que os docentes abaixo mencionados, cessaram funções, por acordo de cessação de vinculo de emprego público, nos termos do nº 1 artigo 295 da Lei 35/2014 de 20 de junho e pela Portaria 332-A/2013 de 11 de novembro, com efeitos a 1 de setembro de 2014
(ver documento original)
deve ler-se:
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os docentes abaixo mencionados cessaram funções, por acordo de cessação de vínculo de emprego público, nos termos do n.º 1 artigo 295.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 1 de setembro de 2014:
(ver documento original)
21 de outubro de 2014. - O Diretor, António David Afonso Gonçalves.
208178696
