Despacho (extrato) n.º 6007/2019

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, proferidos nas datas abaixo mencionadas:

18 de dezembro de 2018:

Artur Figueiredo Costa Saraiva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 08/11/2018 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

6 de fevereiro de 2019:

Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer na ESS deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 28/02/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

29 de abril de 2019:

Maria de Fátima Florentino Gonçalves Ramalho - foi autorizada a transição do contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Professora Adjunta, em regime de tempo integral sem exclusividade, com período experimental de 5 anos, com efeitos reportados a 26 de fevereiro de 2019, na sequência da transição prevista na alínea b) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 5.º e artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17/8, para exercer funções na ESDRM deste Instituto, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 185 (sem exclusividade) da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

14 de maio de 2019:

Marta Maria Gonçalves Rosa - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professora Adjunta, da Escola Superior de Saúde deste Instituto, com efeitos a partir de 08/09/2018, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8, com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.

Mário João Ribeiro da Silva - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professor Adjunto, da Escola Superior de Saúde deste Instituto, com efeitos a partir de 08/09/2018, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8, com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.

15 de maio de 2019:

Francisco José Nicolau Domingos - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

21 de maio de 2019:

Sofia Barros Rodrigues de Castro Pereira - foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral 100 %, para exercer na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 07/04/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 100 % (com exclusividade) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Ana Sofia Duarte Paiva Rocha - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Fernando Jorge Lobo Marques - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Andrea Isabel Oliveira da Costa e Sousa - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 50 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 50 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

22 de maio de 2019:

Sílvio Levi Pinheiro Duque - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

29 de maio de 2019:

Alexandre António Ferreira Martins - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 40 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 21/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 40 % (sem exclusividade) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

4 de junho de 2019. - A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador.

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