Declaração de Retificação n.º 551/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 5215/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio, respeitante à delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
1 - No n.º 4.3., onde se lê:
«4.3 - Nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação, presidir aos júris de equivalência a doutoramento, ou nomear outrem para esse fim, nos termos da respetiva legislação;»
deve ler-se:
«4.3 - Nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação, presidir aos júris de reconhecimento de nível e aos júris de reconhecimento específico, ou nomear outrem para esse fim, nos termos da respetiva legislação;»
2 - No n.º 5.2., onde se lê:
«5.2 - Autorizar a abertura de procedimento concursal e designação do respetivo júri relativamente a bolsas elegíveis no âmbito de projetos e programas com financiamento competitivo devidamente aprovados, assim como autorizar as respetivas renovações;»
deve ler-se:
«5.2 - Autorizar a abertura de procedimento concursal e designação do respetivo júri relativamente a bolsas elegíveis no âmbito de projetos e programas com financiamento competitivo devidamente aprovados, assim como outorgar os respetivos contratos de bolsa e autorizar as suas renovações;»
30 de maio de 2019. - O Reitor, Amílcar Falcão.
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