A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto no artigo 95.º, do Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, encontra-se afixada no placard desta Escola, a lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de agosto de 2014.
Nos termos do artigo 96.º do mesmo diploma, os interessados dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
17 de outubro de 2014. - A Gestora, Eugénia Maria da Silva Tavares.
208174612
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3758433/aviso-12044-2014-de-28-de-outubro
