A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz -se pública a lista nominativa do Pessoal Docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 1 de setembro 2014.
(ver documento original)
10 de outubro de 2014. - O Diretor, Nuno Fernando Bastos Martins Peres.
208175074
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3758432/aviso-12043-2014-de-28-de-outubro
