Aviso (extrato) 12038/2014, de 28 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
-
Fonte: Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28.
-
Data:
2014-10-28
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo de pessoal docente
Aviso (extrato) n.º 12038/2014
Por despacho do Sr. Presidente da CAP em 6 de outubro de 2014 e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna -se público que os professores do Quadro de Agrupamento, abaixo indicados, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, nos termos do disposto no artigo 255.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, e pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
(ver documento original)
20.10.2014. - O Presidente da CAP, Salvador da Costa Ferreira.
208174831
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3758427.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3758427/aviso-extrato-12038-2014-de-28-de-outubro
