MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av. Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: N CP20140046 - PRODUTOS DE MERCEARIA, BACALHAU, OVOS E BEBIDAS (2015)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 143929.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ERVILHA PILADA
Preço base do lote: 315.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 2
Designação do lote: ARROZ AGULHA DE PRIMEIRA
Preço base do lote: 11547.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 3
Designação do lote: CEVADINHA
Preço base do lote: 583.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 4
Designação do lote: FEIJAO SECO - MANTEIGA
Preço base do lote: 526.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 5
Designação do lote: FEIJAO SECO - VERMELHO
Preço base do lote: 595.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 6
Designação do lote: GRAO DE BICO
Preço base do lote: 632.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 7
Designação do lote: FEIJAO MANTEIGA EM LATA C/PESO APROX. 1KG
Preço base do lote: 82.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 8
Designação do lote: FEIJAO VERMELHO EM LATA C/PESO APROX. 1KG
Preço base do lote: 82.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 9
Designação do lote: GRAO DE BICO EM LATA C/PESO APROX. 1KG
Preço base do lote: 82.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 10
Designação do lote: COLORAU DOCE
Preço base do lote: 425.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 11
Designação do lote: AZEITONAS VERDES 1ª EM EMBALAGENS DE 5KG
Preço base do lote: 259.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 12
Designação do lote: AZEITONAS PRETAS 1ª EM EMBALAGENS DE KG
Preço base do lote: 156.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 13
Designação do lote: SAL GROSSO
Preço base do lote: 570.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 14
Designação do lote: SAL REFINADO
Preço base do lote: 930.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 15
Designação do lote: VINAGRE EM GALHETAS DE 0,75LT
Preço base do lote: 429.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 16
Designação do lote: TOMATE EM CONCENTRADO
Preço base do lote: 685.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 17
Designação do lote: AZEITE C/GRADUACAO ATE 1,5
Preço base do lote: 4914.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 18
Designação do lote: BANHA
Preço base do lote: 219.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 19
Designação do lote: MARGARINA
Preço base do lote: 1879.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 20
Designação do lote: OLEO VEGETAL ALIMENTAR
Preço base do lote: 2565.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 21
Designação do lote: VINHO BRANCO P/CULINARIA
Preço base do lote: 1162.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 22
Designação do lote: VINHO BRANCO DE MESA C/ROLHA DE CORTICA
Preço base do lote: 58.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 23
Designação do lote: VINHO TINTO DE MESA C/ROLHA DE CORTICA
Preço base do lote: 35.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 24
Designação do lote: MISTURA SOLUVEL C/CAFE (20% DE CAFE)
Preço base do lote: 10530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 25
Designação do lote: CAFE SOLUVEL DE CEVADA (EMB. DE 200GR)
Preço base do lote: 3265.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 26
Designação do lote: CAFE PURO EM GRAO P/MAQUINA EXPRESSO
Preço base do lote: 1080.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 27
Designação do lote: VINAGRE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 10ML
Preço base do lote: 244.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 28
Designação do lote: VINAGRE EM EMBALAGEM DE 0,25LT
Preço base do lote: 151.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 29
Designação do lote: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD.>= 0,5 ATE 1 GRAU DE 0,25LT C/CAPSULA INVIOLAVEL
Preço base do lote: 3623.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 30
Designação do lote: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD.>= 0,5 ATE 1 GRAU EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 10-15ML
Preço base do lote: 558.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 31
Designação do lote: CAFE INSTANTANEO DESCAFEINADO EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 97.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 32
Designação do lote: CAFE SOLUVEL C/CAFEINA EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 33
Designação do lote: CHA PRETO EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 207.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 34
Designação do lote: CHA VERDE EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 81.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 35
Designação do lote: CHA DE CIDREIRA EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 405.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 36
Designação do lote: CHA DE CAMOMILA EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 351.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 37
Designação do lote: CHA DE TILIA EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 756.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 38
Designação do lote: CHA DE ERVA DOCE EMBALAGEM DE 50-100GR
Preço base do lote: 2929.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 39
Designação do lote: CHA DE MENTA EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço base do lote: 48.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 40
Designação do lote: COGUMELOS CORTADOS
Preço base do lote: 160.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 41
Designação do lote: CHOURICO EM EMBALGEM DE VACUO C/2-4 UNIDADES
Preço base do lote: 1105.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 42
Designação do lote: FIAMBRE DA PERNA INTEIRO
Preço base do lote: 2656.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 43
Designação do lote: SALSICHA EM LATAS DE 25 PARES C/3KG APROX
Preço base do lote: 233.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 44
Designação do lote: NATAS EM EMBALAGEM DE 200ML APROX.
Preço base do lote: 90.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 45
Designação do lote: CONSERVA DE ATUM
Preço base do lote: 2702.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 46
Designação do lote: MOLHO TIPO "KETCHUP"
Preço base do lote: 45.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 47
Designação do lote: AGUA MINERAL EM GARRAFA DE VIDRO S/GAS DE 0,25
Preço base do lote: 68.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 48
Designação do lote: CERVEJA BRANCA EM GARRAFA DE VIDRO DE 0,20
Preço base do lote: 44.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 49
Designação do lote: REFRIGERANTE (SUMO) S/GAS EM PACOTE DE 200ML
Preço base do lote: 4617.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 50
Designação do lote: AGUA MINERAL EM GARRAFOES DE 18,9LTS P/MAQUINA REFRIGERACAO AGUA "FONTE VIVA"
Preço base do lote: 113.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 51
Designação do lote: BACALHAU SALGADO SECO CORRENTE - 25/30
Preço base do lote: 19053.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 52
Designação do lote: MIGAS DE BACALHAU
Preço base do lote: 10155.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 53
Designação do lote: OVO-CATEGORIA "A" CLASSE L
Preço base do lote: 8613.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 54
Designação do lote: OVO INTEIRO LIQUIDO PASTEURIZADO
Preço base do lote: 8568.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 55
Designação do lote: CANELA MOIDA
Preço base do lote: 0.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 56
Designação do lote: NOZ MOSCADA MOIDA
Preço base do lote: 3.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 57
Designação do lote: CARIL
Preço base do lote: 30.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 58
Designação do lote: PIMENTA BRANCA EM PO
Preço base do lote: 384.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 59
Designação do lote: CANELA EM PAU
Preço base do lote: 39.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 60
Designação do lote: FERMENTO TIPO "ROYAL"
Preço base do lote: 54.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 61
Designação do lote: SODA
Preço base do lote: 0.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 62
Designação do lote: MAIONESE
Preço base do lote: 88.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 63
Designação do lote: TOUCINHO FUMADO EM VACUO (BACON)
Preço base do lote: 377.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 64
Designação do lote: ACUCAR GRANULADO BRANCO
Preço base do lote: 29105.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 65
Designação do lote: SAQUETA INDIVIDUAL DE ADOCANTE/EDULCORANTE
Preço base do lote: 319.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 66
Designação do lote: ACUCAR GRANULADO BRANCO
Preço base do lote: 1900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 67
Designação do lote: PIMENTA PRETA EM GRAO
Preço base do lote: 192.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º 68
Designação do lote: MASSA DE PIMENTAO DE 500ML
Preço base do lote: 46.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SESARAM, E.P.E.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACINGOV (www.acingov.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50EUR NIB 078101120112001466686
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Luís Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Célia Gonçalves
Cargo: Assistente Técnico
408174953