MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Neves
Endereço: Praça de Londres, n.º 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441162
Endereço Eletrónico: compras@sg.msess.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de águas para os Serviços Centrais e Regionais do MSESS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1 - Àgua mineral ou de nascente em garrafão de 18,9L para utilização dos dispensador e mangas de copos;
Lote 2 - Água mineral ou de nascente em garrafa de tara perdida/embalagem pet (garrafas 0,33L; 0,50L; 1,5L).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 121079.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
Valor: 121079.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Àgua mineral ou de nascente em garrafão de 18,9L para utilização dos dispensador e mangas de copos
Preço base do lote: 106371.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Água mineral ou de nascente em garrafa de tara perdida/embalagem pet (garrafas 0,33L; 0,50L; 1,5L).
Preço base do lote: 14708.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do MSESS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441162
Endereço Eletrónico: compras@sg.msess.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https//concursos.espap.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2 16.º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@msess.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Neves
Cargo: Chefe de Divisão
408176095