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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria 332- A/2013, de 11 de novembro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
(ver documento original)
26 de setembro de 2014. - A Diretora, Maria Laura Esperança Ínsua Pereira.
208156914
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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