MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723697
Fax: 00351 214723849
Endereço Eletrónico: DI_REPEA_CHF@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIURNA DA PLACA OESTE DA BA5 E ÁREA DE MOVIMENTO ASSOCIADA.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 15.000 litros de tinta acrílica branca; 20.000 litros de tinta acrílica amarela; 3.500 litros de diluente para tintas e 10.000 quilogramas de esferas de vidro para aeródromos da Força Aérea, com transporte incluído para as instalações da Repartição de Engenharia de Aeródromos em Alverca do Ribatejo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 95000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44811000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
REPARTIÇÃO DE ENGENHARIA DE AERÓDROMOS - ALVERCA DO RIBATEJO
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Art.º 8º do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av.ª Leite Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723697
Fax: 00351 214723849
Endereço Eletrónico: DI_REPEA_CHF@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4, Ed. B. 2ºpiso
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723697
Fax: 00351 214723849
Endereço Eletrónico: DI_REPEA_CHF@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MAJ/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
408172644